Hoje foi anunciada a criação de uma taxa turística para a cidade de Lisboa. Ainda por explicar estão os moldes em que semelhante benesse vai funcionar, mas prevê-se que tudo quanto aterre na Portela vá arrotar 1€ assim como quem passar uma noite numa qualquer estalagem da capital, seja o Sheraton ou uma pensão sebosa no Caix'odré.
É inteligente. Taxar um sector que está em crescimento, é dos poucos que está a criar emprego e um dos que projecta melhor imagem desta República das Bananas, é de estadista. Só que não. Mas no entanto até percebo esta postura de António Costa enquanto presidente da CML. Mais não faz que dizer-nos que está absolutamente pronto e habilitado para ser primeiro-ministro do nosso país. Tem toda a lógica desatar a taxar tudo e mais alguma coisa. Nós já percebemos António. Obrigado.
A desculpa é, pasme-se, a pioneira conversa do "ah e tal, lá fora nas grandes capitais europeias também existe esta taxa, logo, Lisboa para ser uma metrópole digna das suas irmãs europeias também tem que ter esta taxa". Parece que o dinheiro já está destinado para se fazer mais um mega pic-nic do Continente, uma praia no Jardim da Estrela, 3 parques de estacionamento na Bela Vista e metade de uma ponte sobre o Tejo. (a outra metade vai ser financiada pela Câmara Municipal de Almada com a sua própria taxa turística)
É curioso que os nossos políticos continuem a ter esta mentalidade do "lá fora também é assim e nós temos que fazer igual aos outros para sermos sofisticados como eles" que se transforma no "somos um país com características geo-socio-económicas muito particulares que requerem uma abordagem diferenciada dos outros países da Europa central" quando nos dá mais jeito, leia-se, quando temos que choramingar por subsídios, perdões de dívida, défice orçamental ou quando ameaçam a integridade da nossa ZEE e nós reagimos como a defesa do Sporting.
O sector do turismo, esse, não sabe o que é diferenciação. Aliás, os maiores casos de sucesso do turismo nacional não o são por se diferenciarem dos concorrentes e o turismo nacional em si também não é nada diferenciado do dos outros países. Agora retirem os "não" desta última frase e o sarcasmo também sai.
Dizem os juristas e especialistas em direito fiscal que há diferenças entre taxa, imposto e tarifa. E porque eu não sou jurista mas até me safei a Direito Fiscal, vou tentar explicar da simples maneira que entendi essas diferenças: o imposto é unilateral, isto é, a relação só tem um sentido, pagamos e pronto. O IRS e o IVA são transversais a toda a população (pausa para recuperar do ataque de riso, mas continuemos). Na taxa existe uma relação bilateral, ou seja, nós pagamos em troca de um serviço, como por exemplo o de ocupar a via pública ou os serviços sanitários providenciados pelos municípios. Agora vai haver uma taxa para se dormir e "chegar" a Lisboa. Ou seja, vamos pagar uma taxa por estarmos a contribuir para o desenvolvimento de um dos sectores mais sólidos da nossa economia. Vamos pagar uma taxa por incentivarmos o crescimento da economia portuguesa. Sim, vamos, porque os portugueses, onde possivelmente estarão também incluídos os residentes da capital, também irão pagar essa taxa. Pois, porque isto de incentivar o crescimento económico é algo que tem que ser taxado! Ah bom! Então agora era assim, não? Vá de incentivar o crescimento e contribuir para o desenvolvimento? Olhem só que rebaldaria! Há que taxar estas coisas perigosíssimas...
E voltando à definição de taxa, qual é o serviço prestado? Para além do facto de Lisboa estar no mesmo sítio, a menos que haja um terramoto como o de 1755, não estou a ver...
ANEXO
Sugestão de Taxas que Lisboa deveria ter:
Taxa de Bom Tempo: porque o Sol faz bem na medida certa e o calorzinho faz-nos poupar na factura da luz e gás.
Taxa do Mau Tempo: porque traz a chuva tão benéfica para a agricultura e para consumo doméstico.
Taxa de Saída: porque a qualidade de vida é tão boa em Lisboa que se quisermos sair teremos que pagar por isso. A autarquia preocupa-se com o nosso bem-estar e reprova esta ideia de sairmos da capital.
Taxa de Defecação Canina: Já que os donos dos cães em Lisboa gostam de deixar cagalhões (dos cães, presume-se) na via pública, se pagassem esta taxa as outras 189 que existem tornar-se-iam obsoletas.
Taxa de Banhada ao Turista: por cada turista que um fogareiro deixasse no aeroporto, para compensar a oportunidade tida para aumentar em 350% o valor da corrida.
Taxa do Pessoa: cada foto tirada com alguém sentado ao lado do Pessoa n'A Brasileira.
Taxa das Casas Vazias: por cada inquilino ilegal, ambos inquilino e senhorio deviam pagar uma taxa, pelo serviço prestado de deixar que não passem recibo.
